Nova edição de "Inventário Extrajudicial" reúne orientações práticas para advogados e profissionais dos serviços notariais e registrais.

A realização de inventários em cartório exige atenção às mudanças na legislação, à documentação dos herdeiros e à regularização dos bens envolvidos na sucessão. Para orientar profissionais que atuam nesses procedimentos, chega ao mercado a nova edição de "Inventário Extrajudicial", publicada pelo Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas e assinada por Marcos Costa Salomão e Letícia Araújo Faria. A obra reúne fundamentos jurídicos, evolução normativa e exemplos práticos, com foco nas situações enfrentadas por advogados, tabeliães e registradores no cotidiano profissional.

A publicação apresenta uma abordagem que relaciona a interpretação das normas às exigências práticas do inventário extrajudicial. Ao longo dos capítulos, os autores examinam a evolução da legislação e os aspectos que precisam ser considerados na condução dos procedimentos, reunindo exemplos que ajudam a compreender a aplicação das regras em diferentes situações. A proposta é oferecer uma referência tanto para profissionais que estão começando a atuar na área quanto para aqueles que buscam atualizar seus conhecimentos.

Um dos principais temas abordados é a regularização de imóveis em inventários extrajudiciais. A obra dedica um capítulo específico às questões relacionadas à situação registral dos bens e às providências necessárias para formalizar sua transmissão. O conteúdo aproxima os procedimentos realizados nos tabelionatos de notas das exigências dos registros de imóveis, duas etapas que precisam estar alinhadas para a conclusão da sucessão patrimonial.

"Um inventário não termina simplesmente com a assinatura de uma escritura. Quando há imóveis envolvidos, é fundamental compreender também as exigências do registro para que a transmissão do patrimônio seja efetivamente concluída. Nosso objetivo é aproximar essas duas etapas e mostrar como o conhecimento técnico pode evitar dificuldades ao longo do procedimento", explica Marcos Costa Salomão, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS e coautor da obra.

A experiência profissional dos autores contribui para essa abordagem. Salomão possui uma trajetória de quase três décadas na atividade registral, enquanto Letícia Araújo Faria atua como a 25ª Tabeliã de Notas da Capital de São Paulo. A combinação das duas áreas permite examinar o inventário extrajudicial tanto sob a perspectiva da elaboração da escritura pública quanto dos atos registrais relacionados aos bens transmitidos.

O lançamento também acompanha uma discussão importante para o Direito das Sucessões. Desde a regulamentação pela lei 11.441/07, o inventário extrajudicial representa uma alternativa ao processo judicial para a transmissão de patrimônio, desde que atendidos os requisitos legais. Realizado em cartório, o procedimento pode oferecer maior agilidade e menores custos, mas exige conhecimento técnico sobre documentação, formalização dos atos e condições para sua utilização. A presença de advogado é obrigatória.

"Existe uma diferença importante entre conhecer a legislação e saber aplicá-la diante das particularidades de cada família e de cada patrimônio. A prática notarial mostra que muitas dúvidas surgem justamente na interpretação dos documentos e na definição do caminho adequado para cada situação. Por isso, reunimos exemplos que ajudam o profissional a transformar o conhecimento jurídico em decisões mais seguras", destaca Letícia Araújo Faria, tabeliã de notas em São Paulo e coautora da publicação.

Além dos fundamentos jurídicos e dos exemplos práticos, a nova edição reúne decisões mencionadas ao longo do conteúdo e referências para aprofundamento. Esses elementos permitem acompanhar a evolução normativa e compreender como diferentes interpretações e exigências se relacionam com a atuação cotidiana dos profissionais.

Diante do envelhecimento da população brasileira e das questões relacionadas à transmissão de patrimônio entre gerações, o conhecimento sobre os procedimentos sucessórios ganha importância para profissionais e famílias. Nesse cenário, a via extrajudicial amplia as possibilidades de resolução de inventários, enquanto a correta orientação jurídica contribui para identificar quando o procedimento pode ser realizado em cartório e quais providências são necessárias.

Voltado principalmente a advogados das áreas cível, de família e sucessões, além de tabeliães, registradores e demais profissionais do Direito, Inventário Extrajudicial reúne fundamentos e orientações para apoiar a prática jurídica, com atenção às particularidades dos procedimentos e à regularização dos bens envolvidos.

Dados gerais:

Editora: SaraivaJur/Grupo Gen

Edição: 1ª

Páginas: 304

Sobre os autores:

Marcos Costa Salomão é doutor e mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI – Santo Ângelo). É registrador de imóveis em Porto Alegre (RS) e professor universitário.

Letícia Araújo Faria é doutoranda e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). É a 25ª Tabeliã de Notas da Capital de São Paulo, professora, palestrante e autora de obras e artigos jurídicos.

Conheça a obra!

Fonte: Migalhas