Em entrevista à Anoreg/PR, o acadêmico e tabelião Renato Farto Lana fala sobre a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral e dos serviços extrajudiciais do estado
Atual tabelião titular do Serviço Distrital do Campo Comprido, em Curitiba (PR), Renato Farto Lana é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito Empresarial e Cidadania.
É pós-graduado pelo LLM - Business e Law, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (BMEC), no Rio de Janeiro (RJ) e especialista em Direito Empresarial e em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Aperfeiçoou-se em business law na Universidade da Flórida (EUA), no Levin College of Law.
Foi presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) no biênio 2020/2022 e, atualmente, é 2º vice-presidente da entidade.
Acadêmico detentor da 11ª Cadeira na Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, o tabelião concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) para falar sobre os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais e a importância da Academia para estudos do direito notarial e registral. Confira abaixo a entrevista na íntegra.
Anoreg/PR – Como avalia a importância do trabalho promovido pelos cartórios extrajudiciais em prol da população e da desjudicialização?
Renato Farto Lana - O homem não é sujeito universal, e por isso temos a necessidade de escapar da redoma e agir na contramão, já que não há um modelo estático e universal. É justamente nesse caminho que entendo o trabalho dos cartórios extrajudiciais em prol da população e da desjudicialização. A grande infraestrutura criada pelos cartórios de Notas ao longo dos anos, em especial a crescente revolução digital, tem promovido conquistas para a população que devem ser aproveitadas e fomentadas. O sistema deve sim proporcionar uma revolução às estruturas já estabelecidas, e justamente nesse contexto que os cartórios podem e devem auxiliar no processo de desjudicialização em sintonia com o Poder Judiciário.
Anoreg/PR – Durante a pandemia, os cartórios passaram por uma grande revolução tecnológica, efetivando grande parte dos atos de forma online. Como avalia a presença da tecnologia na prestação de serviços dos cartórios?
Renato Farto Lana - Esse é um ponto onde os cartórios se distinguem individualmente. Falar em revolução tecnológica nos cartórios significa introjetar-se num território que nos permite pensar nos modos como a sociedade articula a vida coletiva nos dias de hoje. Isso é algo presente, inevitável e diria essencial. A forma e a velocidade com que os cartórios se adaptaram e propuseram mudanças foi exuberante e, com certeza, será crucial para o futuro na relação entre a sociedade e seus anseios quando falamos no serviço extrajudicial.
Anoreg/PR – Tendo em vista que é titular de cartório e que já foi presidente de associação que representam os tabelionatos paranaenses, como enxerga a importância de estimular os estudos para aprofundar o conhecimento sobre o foro extrajudicial?
Renato Farto Lana - Estamos falando de mudanças e de futuro. Isso, como já dito, é presente. Entendo que os notários precisam, acima de tudo, compreender que essas mudanças trazem muitas responsabilidades. As conquistas que vieram e virão no serviço notarial dependem de constantes análises, provocações e estudos já que, sem isso, de nada adianta avançar. Daí decorre a ideia de que se deve aceitar a premissa de que tais conquistas no campo extrajudicial são inacabadas e imperfeitas, precisam de constantes estudos e críticas (da ciência notarial) a fim de manter hígido o sistema.
Anoreg/PR – Qual sua visão sobre o futuro da atuação extrajudicial na prestação dos serviços?
Renato Farto Lana - Os serviços extrajudiciais são cada vez mais essenciais ao bom desempenho dos negócios jurídicos. O mundo passa por uma mudança de paradigma em todos os sentidos, em especial na forma como as pessoas fazem seus negócios. Justamente por conta dessas mudanças é que acredito no crescimento do serviço extrajudicial, especialmente em razão da segurança e credibilidade que os cartórios representam.
Anoreg/PR – Atualmente, o senhor é detentor da Cadeira n. 11 na Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. Como avalia a iniciativa da Anoreg/PR na criação da Academia?
Renato Farto Lana - A Anoreg-PR foi perfeita quando da criação da Academia. Já era hora do Estado do Paraná contar com uma Academia voltada aos estudos dos Direitos Notariais e Registrais. A criação e a estruturação, desde a opção pelo presidente até a forma como as coisas fluíram até os dias atuais, foram especiais. Acredito que a Academia representa um pluralismo epistêmico, consciente da história e cultura do Direito Notarial, capaz de fomentar os estudos e desenvolvimento dessa ciência.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/PR