Projeto pioneiro no País tem o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica nos serviços prestados pelas serventias

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) firmou parceria com o Governo do Estado para implantar sistema de biometria com a finalidade de inibir fraudes e trazer mais segurança jurídica nos serviços que envolvem os cartórios paranaenses. A proposta, que é pioneira no Brasil, sugere que todas as assinaturas de reconhecimento de firma passem por um confronto da biometria, usando como base o banco de dados biométricos estadual.

O protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (4), e contou com a participação da presidente da Anoreg/PR, Mônica Macedo Dalla Vecchia, do governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior, e do diretor-presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Leandro Moura.

Um projeto-piloto está sendo desenvolvido em dois cartórios do Estado, nos tabelionatos do Boqueirão, em Curitiba, e de Bateias, em Campo Largo. No entanto, a ideia é que seja implantado em todos os 1.160 estabelecimentos do Estado.

“O projeto traz uma segurança imensurável para o Estado. A proposta é que todas as pessoas que entrarem em um cartório com a intenção de cometer alguma fraude, utilizando documentos furtados ou falsificados, terão sua identidade validade pela biometria”, afirmou a presidente da Anoreg/PR.

A respeito dos cartórios que não têm recursos suficientes para a implantação do sistema, Mônica Dalla Vecchia informou que “A ideia é levar esse sistema ao Paraná todo, com ajuda da Anoreg e do Colégio Notarial do Paraná, que vão subsidiar e ajudar os cartórios que ainda não estão preparados ou têm baixa renda a adquirirem os equipamentos. Os leitores biométricos têm um custo muito alto, muitas vezes equivalente ao que alguns estabelecimentos arrecadam por mês. A partir da assinatura do convênio, as serventias que já têm o equipamento biométrico poderão iniciar os trabalhos junto com a Celepar”.

 

De acordo com o diretor-presidente da Celepar, Leandro Moura, o Paraná tem a maior base de dados biométricos do País, reunido por meio de parcerias com o Instituto de Identificação do Paraná. Ele ainda afirmou que com essa abrangência, também é possível identificar possíveis fraudes que podem ser cometidas no Paraná por pessoas de outros estados.