Casais fecham acordos prévios sobre a partilha do patrimônio e até a guarda dos pets

Até o fim do século XVIII, as uniões entre homens e mulheres pouco tinham a ver com os desígnios do coração. A possibilidade de se apaixonar — traço humano, demasiadamente humano — sempre existiu, é claro, mas o matrimônio obedecia, antes de tudo, à lógica da conveniência. Entre nobres, selava alianças, consolidava terras e preservava poder. Entre camponeses, garantia a acumulação de recursos e a ampliação da força de trabalho. O amor, essa intrincada e complexa mistura de carinho, cuidado e compromisso, só se tornaria o motor das relações a dois com a consolidação da burguesia e o advento da Revolução Industrial. E, então, a família extensa e produtiva teve de se adequar à falta de espaço e ao alto custo de vida das cidades tornando-se afetiva e nuclear. Muitos giros nas engrenagens da história depois, vieram a possibilidade do divórcio e, mais recentemente, a ideia de que é possível firmar acordos prevendo situações de conflito antes mesmo de elas acontecerem. No século XXI, os complexos laços afetivos seguem existindo, mas ganharam a presença cada vez mais constante de um nada romântico advogado. É novidade incontornável.

Os chamados pactos antenupciais, tratados que estabelecem termos e condições de uma futura união conjugal, nunca foram tão frequentes. Dados do Colégio Notarial do Brasil apontam que, em 2025, foram registrados 70 289 instrumentos do tipo, significativos 82% a mais do que há cinco anos, quando não ultrapassavam 39 000. Quem puxa a fila são os integrantes das gerações que chegaram recentemente à vida adulta: os millennials, entre 30 e 45 anos, e os representantes da geração Z, de até 30 anos. Eles se mostram até dez vezes mais propensos a assinar compromissos antes de subir ao altar. “Esses pactos tendem a se consolidar como etapa natural do processo de organização do casamento civil, contribuindo para maior segurança jurídica e previsibilidade para os casais”, diz o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Eduardo Calais. A experiência internacional confirma a previsão. Nos Estados Unidos, 47% dos millennials e 41% dos zoomers (os da geração Z) casados ou noivos formalizaram combinações prévias antes de trocar alianças.

Mais do que nunca, o combinado não sai caro. Os acordos já não são mais vistos como “vacinas de milionários” contra golpes do baú e alpinistas sociais, mas sim como instrumentos que permitem tratar de situações que a lei não prevê. O Brasil adota como padrão a comunhão parcial de bens, sistema em que apenas o patrimônio adquirido depois do casamento é igualmente compartilhado. Qualquer outro arranjo precisa ser celebrado em separado. Empresária em início de carreira, Thifany Rosa, 27 anos, optou por separar os negócios dos enlaces amorosos. Recém-casada, ela e o marido escolheram fazer um pacto em quimpera a separação total de bens, regime em que nada é dividido nem antes nem depois de subir ao altar. “Com o incentivo da família, escolhi essa modalidade para proteger minha herança, patrimônios e empresas”, diz Thifany.

Para quem cogita sentar-se para tratar do assunto antes de oficializar a relação, prever o aporte financeiro decorrente de heranças vindouras também tem se mostrado salutar. Calcula-se que os baby boomers, nascidos entre 1946 e 1964, devem repassar algo em torno de 85 trilhões de dólares para seus descendentes, em todo o planeta, e têm se revelado entusiastas da separação de bens. A próspera geração foi a primeira a gozar da possibilidade de desfazer juras de amor eterno por meio do divórcio, um direito conquistado no Brasil apenas em 1977, após muita luta do movimento feminista. Não raramente, contudo, se viu enrolada em acaloradas discussões em torno das posses familiares que, em muitos casos, acabaram na Justiça. Agora, essa turma tem aconselhado os descendentes a zelarem pela preservação do patrimônio. “Não se trata de casar já pensando no divórcio. É sobre organizar com maturidade o período de uma vida para evitar conflitos no futuro”, diz Adriana Blasius, advogada especialista em direito de família.

É na enorme lacuna das situações não previstas em lei, porém, que os contratos vicejam, atuando para regular dívidas pré-existentes, perspectivas futuras de herança e até os novos dilemas da vida moderna, como a guarda dos bichos de estimação, destino de embriões congelados e até indenizações para o cônjuge que interromper a carreira para cuidar dos filhos, uma tentativa jurídica de compensar o “trabalho invisível” que costuma recair sobre as mulheres. A advogada Júlia Nogueira, 27 anos, pretende se casar no regime de separação de bens e tem planos de engravidar mais tarde. Mesmo estando distante, ela já sabe o que vai acontecer nesse momento. “Estabelecemos que, durante a gravidez e o primeiro ano do bebê, o regime migre para a comunhão parcial para garantir que o patrimônio se comunique enquanto minha carreira estiver em pausa”, conta ela. O medo da infidelidade segue atormentando os pombinhos, mas o ciúme não é mais a única resposta. Estão se tornando comuns cláusulas que preveem multas em caso de traição e também para o temido post vingativo, que expõe o infiel depois do término do relacionamento.

Mais do que um traço geracional, sentar-se para combinar os termos do casamento antes do esperado “sim” é prática que reflete mudanças profundas na sociedade. Os casamentos estão mais tardios, sendo celebrados depois que certo patrimônio — de imóveis à carteira de criptomoedas — já foi amealhado e nem todo mundo está disposto a dividi-lo. As conquistas cada vez mais visíveis da mulher no mercado de trabalho também impulsionam a assinatura dos termos nupciais. Mais escolarizadas e com carreiras consolidadas, elas buscam blindar a autonomia a duras penas conquistada. Pela primeira vez, são as representantes do gênero feminino quem lideram os encaminhamentos aos cartórios, protocolando 52% dos pedidos. “Trata-se de uma redefinição simbólica do casamento como parceria entre indivíduos autônomos”, afirma a socióloga Maira Soares. Empreendedora nata, a fotógrafa Jamille Carvalho, 27 anos, só aceitou vestir o véu depois de combinar com o noivo os termos de uma união que levasse em consideração as perspectivas profissionais de cada um. Eles pretendem abrir novos negócios juntos, mas sabem que a iniciativa pode ser arriscada. “A ideia é proteger nossa família de eventuais problemas como dívidas ou situações que possam comprometer o nome de um dos dois”, conta.

Outro fator a contribuir para a disseminação do fenômeno é a tecnologia. Com poucos cliques e ajuda da inteligência artificial, plataformas digitais formulam pactos nupciais por preços bem mais em conta do que os praticados pelos escritórios de advocacia — algo entre 1 200 e 2 000 reais —, tornando o serviço bem mais acessível ao público. “Queremos democratizar o acesso, ainda existe uma visão de que apenas os ricos e famosos recorrem a esses arranjos”, pondera Luiza Jacob, da recém-criada EasyNup. No exterior, a tendência explodiu. A britânica Wenup dobrou de tamanho a cada ano desde que foi fundada, em 2023, atingindo uma receita de 1 milhão de libras em 2025.

Cerca de 800 anos atrás, a lenda medieval Tristão e Isolda, que narra as chagas de um cavaleiro que se apaixona pela mulher prometida ao próprio tio, inaugurava a ideia de um amor eterno entre homens e mulheres pelo qual valia a pena lutar e morrer. Aos poucos, o século XXI vai impondo certo pragmatismo às relações a dois. “O amor romântico prega que o casal tem que se transformar em um só, o que é uma mentira”, explica a psicanalista e escritora Regina Navarro Lins. “Essa ideia de fusão é nociva porque anula a individualidade.” Nesses novos tempos marcados por negociações permanentes entre marido e mulher, até os versos que embalam paixões talvez precisem ser reescritos: que seja eterno enquanto dure, conforme os termos doravante acordados entre as partes. E vale o escrito.

Fonte: Veja