Autor: Admin Anoreg

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito para alterar seu nome. Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome, passando a se chamar “Romero Britto”. O artista plástico pernambucano hoje mora nos…

Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava com o sexo oposto. Agora, aos 7, comemora uma grande vitória: o nome de nascimento deixou de existir e o seu nome social passou a ser o único nome de registro civil. "Só queremos que nossos…

Não-binário caracteriza indivíduos que não se identificam com os gêneros feminino e masculino. Segundo S.G.S., a decisão 'vislumbra o reconhecimento da justiça brasileira, à essa diversidade humana'. A Justiça do Paraná concedeu a jovem o registro civil de pessoa com gênero não-binário. A decisão foi assinada na quarta-feira (15) em Foz do Iguaçu, no oeste…

Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país Pelo segundo ano consecutivo, Miguel e Helena foram os nomes mais comuns para os bebês no Brasil em 2021. Enquanto o nome preferido para os meninos contou com 28.301 registros, o mais escolhido para as meninas marcou…

Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 14/12/2021, o Projeto de Lei n. 3.754/2021 (PL), de autoria do Senador licenciado José Serra (PSDB-SP), que tramitava no Senado Federal como Projeto de Lei do Senado n. 261/2018 (PLS). O PL, já aprovado pelo Senado Federal em outubro, segue para sanção presidencial e poderá…