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Autor: Admin Anoreg

Migalhas – Artigo - Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes

by Admin Anoreg 16/12/2021 Notícias
Migalhas – Artigo - Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes

Por André Abelha Humanidade1, O gene egoísta2, Chasing the scream3 e O andar do bêbado4 são livros maravilhosos que mergulham em assuntos completamente distintos, mas que possuem uma curiosa interseção: todos eles, recheados de exemplos históricos, de passagens cotidianas e de experimentos famosos desconstruídos, revelam, com socos acachapantes, como somos presas fáceis do nosso senso…

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“O direito notarial e registral vem sendo objeto de uma produção acadêmica crescente, mas ainda muito aquém do que se pode esperar”

by Admin Anoreg 16/12/2021 Notícias
“O direito notarial e registral vem sendo objeto de uma produção acadêmica crescente, mas ainda muito aquém do que se pode esperar”

Em entrevista à Anoreg/PR, o acadêmico e desembargador do TJ/PR, Clayton de Albuquerque Maranhão, fala sobre a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral  Atual desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR), Clayton de Albuquerque Maranhão é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Direito…

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CGJ/PR - Ofício-Circular nº 305/2021 trata do funcionamento das serventias extrajudiciais durante o recesso forense

by Admin Anoreg 15/12/2021 Notícias
CGJ/PR - Ofício-Circular nº 305/2021 trata do funcionamento das serventias extrajudiciais durante o recesso forense

Ofício-Circular nº 305/2021 - GC Autos nº 0142011-44.2021.8.16.6000 Assunto: Funcionamento das Serventias durante o recesso forense.  Às Juízas e Juízes Corregedores do Foro Extrajudicial do Estado do Paraná Às Agentes Delegadas e Agentes Delegados do Estado do Paraná Considerando as disposições da Res. 320/2021-OE (art. 15, caput e § 1º)), durante o período de suspensão…

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CGJ/PR - Ofício-Circular nº 298/2021 dispõe da alteração de prenome e gênero de transgêneros

by Admin Anoreg 15/12/2021 Notícias
CGJ/PR - Ofício-Circular nº 298/2021 dispõe da alteração de prenome e gênero de transgêneros

Ofício-Circular nº 298/2021 - DCJ-DMAP Autos nº 0134998-91.2021.8.16.6000 Assunto: Reiteração quanto à necessidade de observância da legislação sobre alteração de prenome e gênero por pessoas transgênero Senhores Registradores Civis e Senhoras Registradoras Civis, Encaminho-lhes cópia do Despacho 7084057, proferido no expediente 0134998-91.2021.8.16.6000, reiterando a necessidade de observância da legislação e das normativas que versem sobre…

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Conjur – Artigo - A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil

by Admin Anoreg 15/12/2021 Notícias
Conjur – Artigo - A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil

Por Carolina Dumet  Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), porém, a transexualidade só deixou de ser vista como doença pela OMS em 2018. Além disso, até os dias atuais, cerca de 70 países ainda…

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