Autor: Admin Anoreg

Os irmãos Alfredo Antonio e Aylin Yolanda Trujillo nasceram com apenas 15 minutos de diferença, mas Alfredo veio ao mundo em 31 de dezembro de 2021 e Aylin, em 1º de janeiro de 2022. Uma maternidade na Califórnia, nos Estados Unidos, registrou um raríssimo caso de gêmeos que nasceram em dias, meses e anos diferentes.…

Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte mandou mudar a lei. Israel passou a permitir que casais homossexuais e homens solteiros possam ter filhos por meio de barrigas de aluguel nesta terça-feira (4). A legislação proibia que pessoas que se enquadravam nessas condições tivessem…

Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.  Em 2022, deputados e senadores devem se debruçar sobre um projeto de lei que busca facilitar o acesso de milhões de brasileiros ao crédito, para investimentos, criação de empreendimentos ou até compra de imóvel. De autoria do Poder Executivo, o PL 4.188/21 dispõe sobre o…

Na semana passada, publicamos a primeira parte do presente artigo. Hoje seguiremos para a segunda e última parte. Alterações em outras leis e sugestões de mudanças A MP nº 1.085/2021 é muito vasta e complexa. Em razão das limitações próprias da presente coluna, publicamos artigo de mais de 70 páginas esmiuçando-a e sugerindo cerca de…

Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra. De autoria da Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP-RO), o Projeto de Lei n. 2.550/2021 (PL) regulamenta a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e insere dispositivos na Lei n. 11.952/2009, que dispõe da regularização fundiária na Amazônia Legal.…