Autor: Admin Anoreg

Mais de quatro mil crianças nascidas neste ano, no Paraná, não carregam o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados são do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) e apontam uma tendência de aumento dos registros de crianças apenas com o nome da mãe, nos últimos quatro…

Mais de 4 mil crianças nascidas neste ano no Paraná não terão motivos para festejar neste domingo (08), Dia dos Pais. Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, ainda é grande o número de recém-nascidos que não possuem o nome do pai no registro. Há quatros anos consecutivos essa…

Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 15 anos nesse sábado, 7 de agosto. A lei cumpre determinações estabelecidas pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, da…

Iniciativa visa ampliar a oferta de ações educacionais das Escolas do Judiciário O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Desembargador José Laurindo de Souza Netto, assinou, nessa terça-feira (3/8), Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro…

Falta de documentos coloca o segurado em cumprimento de exigência O INSS está ampliando a chamada tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres, o OCR, nos requerimentos de pensão por morte, com o objetivo de reduzir a espera na concessão. A tecnologia permite identificar em quais pedidos já foram anexadas certidões civis, documentos muitas vezes essenciais…