O ano ainda não terminou, mas já se sabe que 2020 baterá recorde no número de mortes no Brasil. Impulsionado pelos óbitos causados pela covid-19, até novembro foram emitidos 1.314.097 registros de óbitos, segundo dados dos cartórios disponibilizados pela Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). Os dados informados incluem todos os tipos…
Autor: Admin Anoreg
Clipping – O Globo - CNJ julga as cotas raciais nos cartórios
O CNJ decide na terça-feira se as cotas para negros devem ser obrigatórias nos concursos públicos para os tabeliães. Hoje, os tribunais de Justiça têm autonomia para decidir se incluem a previsão de 20% das vagas para cotas raciais nos concursos de serviços notariais. Fonte: O Globo
Clipping – GMC - Maringá: casamentos já agendados podem ou não ser realizados?
O novo decreto nº 1949/2020, publicado pela Prefeitura de Maringá nesta sexta-feira, 11, entra em vigor a partir deste sábado, 12. O documento flexibiliza o funcionamento de algumas atividades na cidade. No caso dos eventos, no entanto, o decreto deixou dúvidas. O novo documento adere às regras do decreto estadual com relação ao setor de eventos, o que…
Senado - Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel
Está em análise no Senado projeto que autoriza o saque de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que não esteja vinculado ao sistema financeiro de habitação. O PL 5.216/2020 é do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Assista a reportagem aqui. Fonte: Senado
STJ - Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em erro no registro dos filhos, o suposto pai ajuize ação negatória de paternidade e, sendo confirmada a ausência de vínculo biológico por exame de DNA, o juiz acolha o pedido de desconstituição da filiação. O…