O evento será transmitido ‘ao vivo’ para todo o Estado no site do SESC Na próxima sexta-feira (4/12), às 18h, o programa Justiça no Bairro irá realizar o casamento coletivo que, tradicionalmente, era celebrado de forma presencial na Arena da Baixada, em Curitiba. Por conta da pandemia, pela primeira vez a cerimônia terá restrição de…
Autor: Admin Anoreg
AL/PR - Comissão Especial que analisa projetos que alteram as taxas de cartório volta a se reunir
Encontro acontece na segunda-feira (30) a partir das 9 horas com transmissão pela TV Assembleia. Os deputados que integram a Comissão Especial, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, para analisar os projetos do Poder Judiciário que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios voltam a se reunir na próxima segunda-feira (30), a…
IBDFAM - Justiça determina que criança sob guarda dos pais adotivos há seis anos retorne para casa da avó biológica
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou que uma criança com a guarda concedida a um casal habilitado à adoção há seis anos seja imediatamente devolvida a sua família extensa, permanecendo sob a guarda provisória da avó paterna. No caso, o Ministério Público formulou pedido para destituir o poder familiar dos pais…
Clipping – Conjur - Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ
A fé pública conferida à escritura lavrada em cartório para a transferência de propriedade de imóvel não serve para atestar de modo absoluto e intangível a veracidade do que é tão somente declarado de acordo com a vontade e boa-fé das partes. Assim, não serve para afastar a execução de dívida particular pela compra do…
Câmara - Comissão de juristas que estuda mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro reúne-se hoje
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro tem duas reuniões virtuais marcadas para hoje, uma às 9 horas e outra às 14 horas. No ato que criou a comissão, em setembro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que decisões judiciais têm promovido…