Autor: Admin Anoreg

Uma Comissão Especial foi criada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para analisar os os projetos do Poder Judiciário que alteram e atualizam as tabelas de custas dos cartórios. Em setembro, emendas apresentadas por oito deputados paranaenses sugeriram taxas com valor até 2000% superior as cobradas pelos cartórios do estado. As emendas alteravam um projeto…

O diretor de notas da Anoreg PR, Angelo Volpi, participou do jornal da Manhã Jovem Pan Curitiba e falou sobre a atuação dos Cartórios. Clique aqui e confira a entrevista completa.

A premissa adotada no presente texto é a de que o Direito Registral é um ramo do Direito Público, instrumental ao Direito Privado. Portanto, em sua forma, a matéria adota um regime jurídico administrativo, embora seja especial, devido às peculiaridades do sistema delineado mormente pela Lei de Registro Públicos. Em contrapartida, em sua substância, concentra-se…

Em uma entrevista para o documentário Francesco, pontífice aborda a questão e acredita que todos têm direito a ter uma família ROMA - O Papa Francisco aprovou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez como pontífice. O fato ocorreu quando ele foi entrevistado para o documentário "Francesco", que estreou no Festival de Cinema…

A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o postulado da igualdade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em razão do gênero do beneficiário. De acordo com os ministros, a diferenciação viola…