Autor: Admin Anoreg

reunião de hoje, 20 de outubro, acontecerá com base na Resolução nº 176, de setembro de 2020, que regulamenta a realização de encontros ordinários do CG ICP-Brasil por videoconferência. Durante o ano, aconteceram cinco sessões plenárias virtuais, tendo por base a Resolução nº 160 que estabeleceu a obrigatoriedade da modalidade virtual devido à pandemia. Em pauta,…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta segunda-feira (19), cinco indicados para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão foi criado recentemente, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018), e terá agora a sua primeira diretoria. Alguns dos objetivos da nova agência…

É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, em 25 e 26 de novembro do ano passado, ela tem como foco a realização de ações de…

Após uma queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, os casamentos realizados no Paraná começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 57% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no País por conta crise sanitária. O cenário atual fez com que o mês…

O Recivil divulga o resultado final do processo seletivo de professores para cursos e palestras de temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Tabelionato de Notas. O processo teve início no dia 5 de agosto e foi feito em três etapas. A primeira foi a análise curricular, a segunda composta por uma…