Autor: Admin Anoreg

Plataforma garante serviço sem a necessidade da presença física do interessado e segurança jurídica ao documento, diz entidade cartorária A autenticação de documentos, serviço mais procurado nos cartórios de notas, agora pode ser realizada de forma digital, sem a necessidade da presença física do usuário, conforme anunciou o Cartório Notarial do Brasil - Seção São…

Certificação de cópias passa a ser de forma online Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notariais eletrônicos chamados e-Notoriado. Entre…

São procedimentos que podem ser resolvidos sem sair de casa, como segunda via de certidões de óbito, nascimento e de casamento A pandemia do coronavírus e a necessidade de isolamento social aceleraram e digitalizaram diversos serviços realizados pelos cartórios no Estado. Atualmente, já é possível realizar cerca de 22 procedimentos sem sair de casa. São…

A virtualização das relações sociais e econômicas transformou temas que um dia foram considerados periféricos em questões estratégicas para o Direito. Uma delas, abordada no contexto da Medida Provisória 996/2020 (que trata do Programa Casa Verde e Amarela) é o financiamento e custeio da implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil. Vale…

Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas. Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas…