Autor: Admin Anoreg

Que tal autenticar um documento de forma digital? Os cartórios no Brasil já podem certificar cópias de forma online. É mais um serviço disponível na plataforma "E-Notariado". Além da autenticação, mais de 15 serviços, antes prestados de forma presencial, já possuem versões digitais. Assista aqui. Fonte: TV Brasil

Introdução Objetivamos tratar dos limites da qualificação tabelioa, abrangendo algumas situações mais controvertidas. O tabelião de protesto tem de qualificar o título para identificar eventual vício formal, pois a irregularidade formal impede o protesto. Qualificar um título é a análise feita pelo tabelião a fim de verificar a viabilidade jurídica do protesto. Trata-se do que…

Para evitar contato físico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o divórcio extrajudicial digital desde 26 de maio de 2020. A novidade parece ter agradado aos brasileiros, já que as buscas por divórcio on-line ou divórcio digital cresceram 8 mil por cento no Google. A novidade chegou em um momento no qual o número…

“Modernização da Prestação do Serviço Notarial e de Registro “ e o tema central da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2020) que está sendo realizada – 15 a 17 – em modulo online. O evento é uma oportunidade de debate e atualização de conhecimentos para notários, registradores, juristas, advogados, estudantes de Direito, empreendedores e demais…

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a diferenciação é discriminatória, em prejuízo a essa forma de vínculo familiar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei estadual 2.578/2012) que estabelece prazos de licença maternidade…