Autor: Admin Anoreg

Um recente levantamento do Google Brasil apontou crescimento, durante o período da pandemia, de cerca de 9.000% de aumento nas buscas pelo termo “divórcio on-line”. O interesse pela modalidade também é crescente no mundo real, já que a necessidade de ficar em casa acabou gerando efeitos negativos para a convivência de muitos casais, que decidiram…

Escritórios de advocacia acreditam em uma média de 30% de casos de separação nos quatro meses iniciais da doença Apesar dos cartórios do Distrito Federal registrarem baixos índices de pedidos de divórcio – segundo último levantamento feito em abril – escritórios de advocacia especializados em família relatam aumento nestas solicitações em pelo menos 30%. No…

Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento. O direito depende sempre do relacionamento, se ele pode ser configurado como uma união estável, e também qual o regime de bens que esta união tem. Vamos debater neste artigo sobre…

A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora já houvesse previsão legal da usucapião judicial, a possibilidade de realizar o procedimento extrajudicialmente foi consagrada pelo artigo 1.071 do Código de Processo Civil de 2015, que inseriu o artigo 216-A na Lei de Registros…

Isso mesmo! O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, editado em 26/05/2020, regulamentou e uniformizou a prática de todos os atos notariais de forma eletrônica, com assinatura digital e videoconferência. Não haverá necessidade de deslocamento das partes, que poderão assinar o ato de onde estiverem (em sua residência, escritório, no Brasil ou exterior) permitindo…