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Page 15

Autor: Admin Anoreg

Programa Justiça no Bairro é destaque em seminário nacional sobre Justiça Itinerante

by Admin Anoreg 07/05/2026 Notícias
Programa Justiça no Bairro é destaque em seminário nacional sobre Justiça Itinerante

Iniciativa foi apresentada como referência na ampliação do acesso à Justiça e no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade  O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou de um seminário nacional voltado à Justiça Itinerante, com foco na aplicação prática da Resolução nº 460 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na…

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STJ invalida cláusula retroativa de separação de bens em união estável

by Admin Anoreg 06/05/2026 Notícias
STJ invalida cláusula retroativa de separação de bens em união estável

4ª turma determinou reanálise de suposta simulação na aquisição de bens após invalidar cláusula contratual. A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união estável. Com a decisão, o colegiado determinou o retorno…

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Artigo - Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios – Por Fernanda de Freitas Leitão

by Admin Anoreg 06/05/2026 Notícias
Artigo - Arras e corretagem imobiliária: Estruturação negocial e a atuação notarial como instrumento de prevenção de litígios – Por Fernanda de Freitas Leitão

1. Introdução A compra e venda de um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das decisões financeiras mais importantes da vida. Envolve valores expressivos, expectativas de ambos os lados e, quase sempre, a intermediação de um corretor de imóveis ou de uma imobiliária. Na prática do mercado imobiliário, é comum que, ao final…

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RARES-NR lança Campanha do Agasalho e mobiliza Cartórios em todo o país para arrecadação de roupas e cobertores

by Admin Anoreg 06/05/2026 Notícias
RARES-NR lança Campanha do Agasalho e mobiliza Cartórios em todo o país para arrecadação de roupas e cobertores

Iniciativa segue até 29 de junho, com Cartórios participantes como pontos de coleta de itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade Com a chegada das temperaturas mais baixas, a Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) lança mais uma edição da sua tradicional Campanha do Agasalho, convidando Cartórios extrajudiciais e toda…

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Livro que narra os 180 anos do Registro de Imóveis é lançado

by Admin Anoreg 06/05/2026 Notícias
Livro que narra os 180 anos do Registro de Imóveis é lançado

Produzida pelo RIB, publicação permite compreender importância da atividade para o desenvolvimento econômico e social do país A partir desta quarta-feira (6), estará disponível em formato eletrônico no site do RIB o livro De quem é essa terra? - Os 180 Anos do Registro de Imóveis Brasileiro, que narra os quase dois séculos da atividade…

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