Autor: Admin Anoreg

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais O plenário do CNMP referendou a instauração de PAD para apurar a conduta de um promotor de Justiça do MP/ES que opinou pela impossibilidade de deferimento de pedido de adoção homoparental, afastando a validade de certidão de casamento acostada pelos…

Carência de 180 dias para começar a pagar, carro na negociação e FGTS são iniciativas que devem ajudar impulsionar setor imobiliário na pandemia Rio - A dúvida fica ainda mais em evidência em tempos de pandemia: é hora ou não de investir em imóveis? Para especialistas, o momento pode ser oportuno para quem tem reserva…

Quem achou que o confinamento iria aumentar a separação dos casais, se enganou. Pelo menos oficialmente, o coronavírus fez o número de divórcios despencar no Paraná desde que o isolamento social passou a ser recomendado pelas autoridades de saúde. O motivo é o medo de ir até o cartório e se infectar com covid-19, o que…

Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia, inclusive para o setor imobiliário A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até há algumas semanas atrás esta…

É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia, pois a guarda unilateral pela mãe do menor obriga o pai a supervisionar os interesses dos filhos, sendo parte legítima para solicitar informações. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso especial para obrigar…