Autor: Admin Anoreg

Estamos vivenciando uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a partir de março desse ano, ocorreu o surto da pandemia da COVID-19 e isso modificou a vida de todos, eis que de uma hora para outra a população foi forçada a um isolamento social, sob pena de um contágio da população.…

Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa, vários conflitos de competência podem surgir entre juízos diversos que porventura decidam sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao futuro da sociedade em recuperação. Definir o que é…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que, na data de fechamento da…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho. A normativa estende a suspensão dos prazos de processos físicos até a mesma data…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será realizado por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Devido a internação hospitalar, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,…