Autor: Admin Anoreg

A medida provisória foi aprovada no Plenário da Câmara Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 975/20, que autoriza o governo federal a garantir empréstimos voltados a pequenas e médias empresas. A MP assegura às instituições financeiras garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de…

Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a fim de elaborar um anteprojeto de lei sobre o assunto A Câmara encerra hoje seminário internacional sobre proteção de dados pessoais. Este é o terceiro dia de debates promovido nesta semana pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para…

Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica a situação para associações e entidades sem fins lucrativos? Em novos tempos, em que a população mundial vive aquilo que não mais presenciou desde 1918 com a gripe espanhola, a produção e a economia mundial foram…

O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que negou a apelação em pedido de pensão por morte da ex-mulher de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…

Novidade disponível nas 515 unidades de Registro Civil do Estado está em processo de expansão para todo o Brasil Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) agora podem ser feitos nos 515 Cartórios de Registro Civil do Estado do Paraná. O convênio firmado entre a Receita…