Autor: Admin Anoreg

Proposta deve ser analisada um dia após medida provisória sobre o assunto perder validade O projeto de lei 2633/20, que discute a regularização fundiária em terras da União, deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20/5). A votação pode acontecer logo após a Medida Provisória 910/19, que tratava do mesmo assunto, perder validade nesta terça-feira…

Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos pais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pedia que ela fosse a…

Dezenove de cada 20 contágios não entram nas estatísticas, segundo estimativa feita pelo EL PAÍS a partir dos dados oficiais. Analisamos também a velocidade da doença em quatro capitais Dois meses depois do início das primeiras quarentenas no Brasil, políticos, autoridades da saúde e pesquisadores se movem em grande medida às cegas. As semanas de…

Dados da Serasa mostram que houve alta no volume de processos em abril, na comparação com março, mesmo com represamento de pedidos. Especialistas preveem disparada no número de casos de quebra de empresas nos próximos meses. Os pedidos de falências e recuperações judiciais aumentaram em abril, na comparação com março. E a avaliação é que…

Para 3ª turma do STJ, recebimento posterior do benefício referente a contribuições ao tempo do vínculo conjugal deve ser objeto de comunicação. A 3ª turma do STJ reformou acordão do TJ/RS para incluir crédito de natureza previdenciária recebido via precatório em sobrepartilha de divórcio. A recorrente buscou o recebimento de valores decorrentes de ação previdenciária…