Diante do isolamento social que vivemos fica a cada dia mais difícil para os pequenos empresários manterem suas empresas vivas, quanto mais diante dos grandes volumes de saída com folha de pagamento de funcionários, impostos, aluguéis e até mesmo com parcelas de empréstimo relativos a investimentos anteriores. Infelizmente a conta não fecha no positivo para…
Autor: Admin Anoreg
Clipping – Agência Brasil - Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF
Números nos primeiros três meses de 2020 superam total do ano passado Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR),…
Artigo – Migalhas - Contratos eletrônicos e o registro de imóveis – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil Os avanços tecnológicos e a popularização da internet ao longo dos anos culminaram na modernização do arcabouço legislativo, com a regulamentação da assinatura eletrônica e seus mecanismos de autenticidade, integridade e validade jurídica.…
STF - Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia
O pagamento das parcelas de financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com efeito retroativo a fevereiro de 2020, será suspenso enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, de acordo com projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O objetivo do PL 2575/2020 é complementar os efeitos da possibilidade, já anunciada…
STJ - Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta
Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva. O serviço traz o resultado, em tempo real, de pesquisas feitas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre determinados assuntos jurídicos. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos…