Autor: Admin Anoreg

Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei Terminou sem acordo a reunião de líderes sobre a votação de proposta que trata da regularização fundiária, tema que divide ambientalistas e a bancada do agronegócio. O tema consta na Medida Provisória 910/19, que…

Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do isolamento social adotado durante a pandemia de covid-19 Em tempos de pandemia, em que as medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus incluem o isolamento social, muitas atividades, sejam profissionais, financeiras ou jurídicas, acabam…

Registros nos cartórios apontam para uma subnotificação das mortes pela Covid-19. São famílias que não têm acesso ao desfecho da história de parentes queridos. Como o Jornal Nacional tem feito quase todos os dias, a edição desta quarta-feira (13) começa com os números oficiais do desastre que é a pandemia do coronavírus. E enquanto os…

Índice de 29,2% dos óbitos lançados pelos Cartórios de Registro Civil do Paraná indica como local de morte o domicílio da vítima. Essa quantidade abrange casos desde o dia 16 de março, quando ocorreu o primeiro falecimento por covid-19 no estado. Esse dado está no novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil. A…

Ao decidir, magistrado asseverou que divórcio é um direito potestativo e incondicional. “Ajuizada ação de divórcio e manifestando a parte autora a sua inequívoca vontade de se divorciar, por que fazê-la aguardar até o trânsito em julgado para se ver divorciada? Realmente não faz sentido!”. A afirmação é do juiz substituto da 1ª vara de Família…