Autor: Admin Anoreg

A crise de saúde pública, que mudou a forma do cidadão realizar as suas atividades diárias, fez também com que os cartórios se adaptassem. A procura pelos serviços on line nos cartórios de imóveis, por exemplo, cresceu 55% no Paraná. Quem conversou com a gente e explicou quais serviços podem ser solicitados de casa foi…

A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados Foi publicada no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos…

Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu um plano de resposta e enfrentamento emergencial à prevenção e repressão de contágio pelo novo coronavírus em âmbito nacional O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em…

As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de enfrentamento da pandemia viral que assola o globo têm despertado inúmeras reflexões sobre a aplicação dos institutos jurídicos, abruptamente submetidos a um novo pano de fundo. Isto não quer dizer que da nova realidade deva nascer um direito absolutamente novo, mas…

O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da importância dos dados pessoais, que hoje, em tempos de Covid-19, passaram a ser o grande "pote de ouro". Isso porque, mais do que nunca, considerando os reflexos gerados pela pandemia, como por exemplo o home office e…