Autor: Admin Anoreg

Em 2019, segundo o Portal da Transparência, foram contabilizados 183 óbitos; de janeiro a abril deste ano, no entanto, o número saltou para 2.333 casos O Brasil registrou crescimento de 92% no número de mortes por SRAG (síndrome respiratória aguda grave), de 2019 a 2020 —considerando apenas os quatro primeiros meses deste ano—, de acordo…

Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las Não é necessário muito esforço para constatar que a pandemia de covid-19 já está afetando de forma alarmante as relações contratuais entre particulares. Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma…

Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a de hoje às exigências para o protesto do contrato de locação de bem imóvel A despeito de antiga polêmica quanto à protestabilidade extrajudicial do contrato de locação, entendo que, no vigente ordenamento jurídico brasileiro, não…

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus. O grupo foi criado pela Portaria 70/2020 após a confirmação do aumento do registro de…

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência: (i) o dia 28 de dezembro de 2018, no tocante aos artigos que dispõem sobre as funções e a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e (ii) 24…