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Autor: Admin Anoreg

Clipping – ConJur - Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por vereador

by Admin Anoreg 30/04/2020 Notícias
Clipping – ConJur - Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por vereador

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal. A principal modificação foi a supressão do parágrafo que admitia o exercício simultâneo da atividade cartorária com o mandato de vereador. A decisão se…

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TJ/MG - Mulher que vive em união estável deixará de receber pensão

by Admin Anoreg 30/04/2020 Notícias
TJ/MG - Mulher que vive em união estável deixará de receber pensão

Auxílio pela morte do pai militar foi recebido desde os cinco anos de idade O Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) cancelou a pensão que uma mulher recebia desde julho de 1970, pelo falecimento de seu pai, que era major da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…

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Câmara dos Deputados - Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

by Admin Anoreg 30/04/2020 Notícias
Câmara dos Deputados - Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União

Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior…

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MP nº 959/2020 adia a vigência da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021

by Admin Anoreg 30/04/2020 Notícias
MP nº 959/2020 adia a vigência da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2020 | Edição: 81-A | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril…

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Portal da Transparência é destaque em duas reportagens do Jornal Nacional

by Admin Anoreg 29/04/2020 Notícias
Portal da Transparência é destaque em duas reportagens do Jornal Nacional

Os dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram destaque em duas reportagens exibidas ontem (28) pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Na primeira matéria, o vice-presidente da associação, Luis Carlos Vendramin Junior, concedeu entrevista a respeito dos números nacionais disponíveis no…

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