Autor: Admin Anoreg

O notário e o sigilo profissional  (terceira parte: Da distinção entre o sigilo absoluto e o sigilo relativo)  Tal se encontra na doutrina de González Palomino, “não deve o notário esquecer-se do catecismo”, pois que, com efeito, a obrigação de guardar segredo não é, para o notário, do mesmo grau da obrigação de guardar-se o…

Na entrevista coletiva dada hoje (14.04) pelo Ministério da Saúde, relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Governo destacou o trabalho realizado pelos cartórios de Registro Civil no registro de óbitos decorrentes de Covid-19. Clique aqui e assista ao trecho da coletiva. Para assistir à entrevista na íntegra, acesse aqui.

A ampliação do prazo é primordial às empresas neste momento em que enfrentam dificuldades técnicas e econômicas em virtude da pandemia. Conforme pesquisa do Serasa Experian, 85% delas se declaram despreparadas para atender às exigências da LGPD O Senado aprovou por unanimidade na semana passada o projeto de lei 1.179/20, que sugere o adiamento da Lei Geral…

Os efeitos da pandemia causada pela covid-19 ainda são inimagináveis. Se a princípio a preocupação era voltada quase que exclusivamente a questões referentes à saúde, hoje já sabemos que a crise tem reflexos sociais, econômicos, culturais e políticos. Planos, projetos e orçamentos tiveram que ser repensados. Esse é o caso, por exemplo, da Lei Geral…

Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência Os cartórios voltaram a funcionar nesta segunda-feira (13) em esquema de plantão, após decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, por ser considerado um serviço essencial. Os funcionários irão trabalhar por até quatro horas em regime de plantão…