Autor: Admin Anoreg

Considerado serviço essencial, o atendimento nos cartórios será retomado em regime de plantão nesta segunda-feira (13/4) em todo o país, conforme determina o Provimento 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça. A recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas…

Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e as solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência. Os cartórios voltaram a funcionar nesta segunda (13) em esquema de plantão após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, já que é considerado um serviço essencial. Os funcionários irão trabalhar por até quatro horas em…

A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo em forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função do respectivo uso por determinado tempo, de forma contínua, com o exercício dos poderes de usar e livremente dispor. O art. 5˚, inciso XXIII da Constituição…

Não faz sentido que as sanções só possam ser aplicadas alguns meses depois de a lei ser promulgada O flagelo da pandemia de covid-19 trouxe consigo uma força legiferante pouco usual. Nos últimos dias, um sem número de leis, decretos, portarias e medidas provisórias, sem contar outros tantos projetos, vieram à luz para regular parte…

Em reportagem exibida no último sábado (11.04), o Jornal da Record mostrou como os cartórios de São Paulo, que estão atendendo em regime de plantão devido à pandemia de Covid-19, têm realizado suas atividades. A Oficial de Registro do Cartório do Jaraguá, Monete Hipólito Serra, concedeu entrevista sobre essa nova rotina. Clique aqui para conferir…