Autor: Admin Anoreg

Eliana Vendramini reconhece que momento é excepcional, mas alerta que enterros feitos sem certidão podem gerar impunidade em casos de violação de direitos humanos No dia 30 de março, o Ministério da Saúde e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinaram uma portaria conjunta que autoriza os estabelecimentos de saúde, na ausência de familiares ou pessoas conhecidas…

A liminar é da juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com esse entendimento, a juíza Lucilene dos Santos do JEC do Norte da Ilha/SC concedeu liminar para que uma condômina possa fazer sua mudança mesmo durante a crise do coronavírus. A…

Além das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus, na cidade de Wuhan, na China, colocou em alerta governos e empresas…

Para sabermos se há efetiva possibilidade de resolução ou redução proporcional do valor da locação e qual o argumento legal a ser utilizado, se deve fazer uma prévia e criteriosa análise dos termos do contrato e da situação fática Atualmente, há muita indagação sobre como as relações locatícias comerciais serão afetadas face aos últimos acontecimentos,…

Levantamento feito com base nas declarações de óbito registradas nos cartórios mostra que 722 pessoas tiveram a doença covid-19 apontada como causa ou suspeita da morte no Brasil, entre os dias 16 de março e 5 de abril. O número é 48% maior que a contabilidade oficial do Ministério da Saúde, que naquela data (5 de abril) apontava…