No último dia 3 de abril foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei 1.179/2020, que “dispõe sobre o regime emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de coronavírus (covid-19)”. O projeto agora segue para aprovação da Câmara dos Deputados. No que toca ao direito das sucessões,…
Autor: Admin Anoreg
Momento Cartório: confira o boletim geral divulgado hoje (09) na rádio CBN
O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (09.04), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelos Cartórios paranaenses. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos dos cartórios de Registro de Imóveis, de segunda a sexta-feira das 7h às 8h, no JORNAL 1ª EDIÇÃO, nas cidades…
Clipping - Valor Econômico - Em março, registro de mortes por complicações respiratórias cresce 7,6%
Levantamento mostra que, no mês passado, foram registrados 29,5 mil óbitos por insuficiência respiratória e pneumonia, ante 27,5 mil em igual período de 2019, uma alta de 7,6% A rede de cartórios do Brasil observou um aumento no número de óbitos relacionados a insuficiência respiratória e pneumonia registrados em março. Os números podem apontar subnotificação…
Clipping – El País - 748 mortes ligadas ao coronavírus registradas em cartórios no Brasil, mais um índice da defasagem nas estatísticas oficiais
Número é o mais recente compilado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, da terça-feira, e aponta para o déficit de testes. Debate sobre dados de mortes não é exclusividade do Brasil Os óbitos suspeitos de coronavírus sem a confirmação precisa da causa se tornaram uma triste rotina nos hospitais do Brasil, onde faltam testes de…
Artigo – Migalhas - Coronavírus e a preservação das relações contratuais: Entre a relativização do contrato e ao descumprimento em cadeia – Por Renan Boccacio e Yago Oliveira
No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente teremos, com incentivo maior na busca pela sobrevivência das pessoas e empresas, diversas ações judiciais e arbitrais com o propósito de relativizar os efeitos/responsabilidades de um dos contratantes. Sem ingressar nas questões jurídicas (normas e princípios) de um contrato, mas pensando que o objetivo central deste documento…