Autor: Admin Anoreg

Mais de 150 registradores de imóveis e colaboradores participaram da atividade no último sábado, em Curitiba A Associação de Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) realizou, no último dia 7 de março, a palestra “Aspectos práticos sobre o Provimento 88 do CNJ aplicados ao Registro de Imóveis”. A temática foi ministrada peloprocurador da República, coordenador…

O Índice Nacional da Construção Civil teve uma alta de 0,25%, em fevereiro. No ano, o índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) está em 0,55%. Nos últimos 12 meses, a taxa está em 3,95%. Os resultados foram divulgados hoje (11). O custo nacional da construção, por metro quadrado, aumentou de R$ 1.162,24 para R$…

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos…

A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data em que a violação foi conhecida. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tese de que, sendo a marca o termo central do nome da empresa acusada de…

A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio. A formalização desse compromisso faz parte do Projeto de Lei (PL) 6.221/2019, aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Educação (CE) e que segue agora para…