Juiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, da 1ª vara Cível de SP, autorizou que ele retire o sobrenome do pai do registro civil. O autor buscou a retificação…
Autor: Admin Anoreg
Artigo – Migalhas - A pandemia e a alienação parental – Por Ana Vasconcelos Negrelli
Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela grave crise econômica que nos aguarda: morte, medo, solidão, desemprego, falência, fome... Nunca se discutiu tanto a alienação parental e seus efeitos como nos últimos tempos. Vingança, egoísmo, crueldade travestida de “preocupação”? O que explica atitude…
Artigo – Migalhas - Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD – Por Paulo Vinícius de Carvalho Soares e Caio Miachon Tenorio
O Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para janeiro de 2021 Os efeitos da pandemia de covid-19 vêm sendo sentidos na saúde, na economia e…
Artigo – Migalhas - Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Por Diego Martinez, Helder Felipe Fonseca Damasceno e Julia Miranda
Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais Em virtude da covid-19, o Senado Federal aprovou, no início do mês de abril, o adiamento da entrada em vigor da lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, prevista para agosto deste ano.…
Artigo – ConJur - Redução de aluguel durante a quarentena divide desembargadores em SP - Por Tábata Viapiana
Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para combater o coronavírus é a redução do aluguel de estabelecimentos comerciais que tiveram que fechar as portas. Essa é uma questão que não está pacificada na Corte e tem dividido os desembargadores. De um lado, há magistrados que…