Autor: Admin Anoreg

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (20.02), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre a evolução da atividade extrajudicial e sua função fundamental, desde o registro do nascimento de uma criança, até a garantia da propriedade privada. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios de…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes de tomar qualquer decisão, o magistrado deverá ouvir todas as partes. A exceção é quando houver indício de violência, caso no qual o suposto agressor poderá…

A partir desta terça-feira, 18 de fevereiro, os usuários poderão verificar e gerar assinaturas digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil em documentos em formato PDF - mais utilizada ferramenta de visualização e criação de documentos digitais. Basta instalar o plugin PAdES (módulo de extensão), solução gratuita desenvolvida em parceria entre o Instituto…

As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17/2). As duas foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2020/2022. Atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), a desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel foi presidente da…

Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão hoje vinculado ao Banco Central do Brasil. A norma, instituída pelo Provimento nº 88/2019 da Corregedoria Nacional de…