Autor: Admin Anoreg

Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A matéria constava da pauta da última terça-feira (5), mas teve sua votação adiada para esta terça (12) por conta da complexidade da proposta. No entanto, vários senadores apontaram que as novidades vindas…

Na manhã desta quarta-feira (13), foi realizada a 19ª Reunião Geral da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB/PR na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em Curitiba. O encontro, exclusivo para membros e convidados, também foi transmitido ao vivo pela plataforma Zoom, permitindo a participação remota…

Nova cúpula diretiva para o biênio 2025-2026 foi definida em sessão do Tribunal Pleno O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, nesta segunda-feira (11/11,) a nova cúpula diretiva da Corte para o biênio 2025-2026. A desembargadora Lídia Maejima foi eleita presidente, e será a primeira mulher da história a ocupar o cargo…

O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ciência jurídica, no IX encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial que teve lugar no colégio da Trindade, em Coimbra, no passado dia 22 de maio de 2024. No…

Projeto de Lei permite arrematação de imóveis em leilão judicial por valores menores que 50% da avaliação, visando agilidade e equilíbrio entre credores e devedores A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2485/2024, de autoria do deputado Jonas Donizette, que propõe uma mudança importante no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Se…