O Projeto de Lei 5269/19 muda as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial – aquisição do direito de propriedade sem necessidade de processo judicial. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da…
Autor: Admin Anoreg
CNJ: Corregedoria Nacional apresenta metas e diretrizes para 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou as metas e as diretrizes estratégicas que irão nortear a atuação de todas as corregedorias do Poder Judiciário brasileiro ao longo do ano de 2020. As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XIII…
Conheça a nova composição da União Internacional do Notariado
Jacarta, Indonésia – Nesta quarta-feira (27.11), foi realizada a eleição da nova presidência, vice-presidência, tesouraria, presidência das comissões continentais e intercontinentais da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Conheça a nova composição da União Internacional do Notariado Presidente Cristina Armella (Argentina) Vice-presidentes África: Abdelhamid Achite Henni (Argélia) América…
Cristina Armella é eleita presidente da União Internacional do Notariado (UINL)
Jacarta, Indonésia – Nesta quarta-feira (27.11), a notária argentina Cristina Armella foi eleita a presidente da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Cristina será a primeira mulher a ocupar o cargo de presidência da UINL, desde a fundação da instituição em 1948. “Estou emocionada. A feminilidade faz com que tenhamos…
Artigo: O Notário e a moralidade pública (parte 16)*
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 16) Façamos um pequeno excurso, tornando a justificar nosso tema geral, que, tal o temos insistido, não diz respeito à ética profissional do notário, mas à moral pública que reclama a correspondência do bom notário. O vernáculo «profissão», segundo…

