Autor: Admin Anoreg

Desde 1º/11, o atendimento se dá de forma online. Caso não queira utilizar o chat, envie mensagem para atendimento@rtdbrasil.org.br e atendimentocartorio@rtdbrasil.org.br Em 1º de novembro uma nova etapa se iniciou para a Central RTDPJ Brasil. O atendimento aos usuários do portal agora se dá exclusivamente via chat e e-mail. Os telefones da Central estão inativos, devendo o usuário…

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu a regulamentação dos criptoativos (PL 3.825/2019) do senador Flávio Arns (Rede-PR). Especialistas defendem que as novas regras sejam as mesmas aplicadas às transações bancárias convencionais. Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a regulamentação dará maior segurança jurídica para essa modalidade de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5) as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel e da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ambas receberam 18 votos favoráveis e nenhum contrário dos senadores da comissão.…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou nesta terça-feira (5/11), os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Em mensagem durante a solenidade de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu as boas-vindas aos novos integrantes do órgão. “Será uma atuação que muito…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na terça-feira (5), às 14h, para analisar os nomes de dois indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira indicada é a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul,…