Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou notícia informando que alterações legislativas no Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilitam o pagamento das taxas dos Cartórios e o pagamento de impostos sobre as transações, antes mesmo da celebração dos contratos de financiamento para agricultores(as). A novidade…
Autor: Admin Anoreg
Tabelionato de Notas da Comarca da Lapa é uma das serventias autorizadas a participar do projeto piloto de Conciliação e Mediação no Paraná
Objetivo é integrar práticas de mediação e conciliação, oferecendo alternativas extrajudiciais para a resolução de conflitos O Tabelionato de Notas da Comarca da Lapa, no estado do Paraná, sob a titularidade de João Batista Lazzari, é uma das serventias autorizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná para participar do projeto piloto promovido pelo Conselho Nacional…
Confira o Perguntas e Respostas do ITR 2024
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR - edição 2024, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas aos seguintes tópicos do Imposto sobre…
Artigo - A inteligência artificial e o registro de imóveis - Parte II
Introdução Na primeira parte deste trabalho, meu colega de pesquisas, Sérgio Jacomino, lançou algumas questões envolvendo a assimilação da IA nas rotinas de um cartório de Registro de Imóveis. A mim coube, no âmbito do NEAR-lab - Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis eletrônico, desenvolver algumas rotinas a fim de testar a funcionalidade…
Artigo - A inteligência artificial e o registro de imóveis - Parte I
Introdução No transcurso do IX Encontro de Direitos Reais, Registral Imobiliário e Notarial, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CeNoR), realizado entre os dias 22 e 23 de maio deste ano de 2024, buscamos introduzir um tema palpitante que já circula entre os registradores e…