Autor: Admin Anoreg

A Lei estadual 14.657/2024, que tem o objetivo de reestruturar as serventias extrajudiciais da Bahia, reduzindo o número de serventias instaladas em municípios com baixo índice populacional, não pode servir de fundamento para remoção de titular de cartório sem o devido concurso público de provas e títulos. Esse foi o entendimento do Plenário do Conselho…

Em 2024, o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (FUNARPEN) registrou números expressivos de atos praticados sem ônus ao usuário. Ao todo, foram ressarcidos 1.040.888 atos gratuitos em todo o estado do Paraná, sendo realizados gratuitamente 134.791 registros de nascimentos, 89.882 óbitos e 1.055 natimortos. O FUNARPEN é…

Primeira ação do projeto que une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional Entre os dias 23 e 27 de junho, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), a Rede Ambiental e de Responsabilidade…

Vivemos uma nova realidade em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a integrar o dia a dia dos Cartórios, exigindo segurança, ética e eficiência no tratamento de informações pessoais. Pensando nisso, a ENNOR (Escola Nacional de Notários e Registradores) desenvolveu o curso “A cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do Cartório”,…

O INCCarbono (Instituto Nacional de Certificação de Carbono) é uma iniciativa da Rares-NR, entidade parceira da ANOREG Brasil, dedicada a facilitar a geração e certificação de créditos de carbono dentro do ambiente cartorial. Com foco em segurança jurídica e aderência às melhores práticas internacionais, o INCCarbono proporciona o registro oficial dos certificados de carbono, conferindo-lhes…