Autor: Admin Anoreg

Oficina Notarial e Registral: Título nulo - Cancelamento de registro - bloqueio de matrícula – Por Sérgio Jacomino

by
Oficina Notarial e Registral: Título nulo - Cancelamento de registro - bloqueio de matrícula – Por Sérgio Jacomino

OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de averbação. Bloqueio de matrícula. A declaração de nulidade da averbação deve ser buscada na via jurisdicional. Além disso, o instituto do bloqueio de matrícula, nos termos do art. 214 da LRP, é remédio jurídico para a nulidade de atos de registro, não do título que…

Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário

by
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.243 na base de dados do STJ, refere-se à "necessidade (ou não) de prévio ajuizamento de execução fiscal ou de…

No dia 7/5, Migalhas realiza com o apoio institucional do IBDCONT, o seminário online "A Reforma do Código Civil".

by
No dia 7/5, Migalhas realiza com o apoio institucional do IBDCONT, o seminário online "A Reforma do Código Civil".

A Reforma do Código Civil Evento online - 7/5 terça-feira 9h às 12h30 Programação A Reforma do Código Civil 09h00 às 09h10Abertura 09h10 às 10h10 - Painel 1: Direito das Obrigações e Direito de Empresa Maurício Bunazar Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Diretor executivo…