Curitiba, 11 de dezembro de 2023. Ofício-Circular nº 67/2023 - GCJ Autos nº 0157438-13.2023.8.16.6000 Assunto: Inspeções Anuais 2024 - Judicial e Extrajudicial Senhores Magistrados e Senhoras Magistradas, Senhores Servidores e Senhoras Servidoras, Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, I- O sistema Projudi deverá ser utilizado para envio das Inspeções, tanto do Foro Judicial,…
Autor: Admin Anoreg
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (13) uma ação sobre o regime de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos. Atualmente, o modelo obrigatório é o de…
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos estados possuem projetos específicos para emissão de documentação de adolescentes envolvidos em atos infracionais, com impactos nas vidas de adolescentes…
TJ/PR - Corregedor do TJPR é homenageado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil
Durante o Encontro dos Associados da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), realizado no último dia 08 de dezembro em Curitiba, o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), des. Roberto Antônio Massaro, recebeu uma placa de homenagem do presidente da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Notários e Registradores…
Webinário: CNJ abre com debates a I Semana Nacional da Regularização Tributária
O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a administração pública tenha ações concretas para promover resultados mais eficientes e o cidadão também reconheça suas obrigações para com o Estado”. A colocação é do conselheiro Marcello Terto na abertura do Webinário I Semana Nacional da Regularização Tributária,…