Autor: Admin Anoreg

O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao PL 4.188/21, apelidado de marco legal das garantias, que tem como objetivo reduzir custos de crédito e inadimplência no país. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, reformula…

A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou qualificações nas partes envolvidas em uma negociação. Quem nunca se deliciou vendo um filme, uma novela ou uma série na qual um grande escândalo foi revelado…

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ordenamento jurídico . O pacto antenupcial possui características próprias: o pessoalismo, o formalismo, o ser nominado e o ser legítimo. É um…

Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de conversa. Diego Pupe, ex-assessor de Renan Bolsonaro, expôs recentemente conversas com o filho do ex-presidente, alegando ter tido um relacionamento amoroso com o mesmo. O print teria sido lavrado no 18º Cartório do Distrito Federal. A…

Programa de responsabilidade social do TJPR percorre o Paraná e propicia o acesso facilitado à justiça O programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), promoveu várias ações em setembro e alcançou 19,1 mil atendimentos somente no último mês. Foram realizados eventos em Curitiba, Colombo, Jaguariaíva, Cianorte e Campo Mourão.…