Programa de fidelidade distribui pontos, ajuda a melhorar a posição no Ranking de Qualidade e oferece recompensas exclusivas a notários e registradores participantes A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente o ANOREG Pontua, um programa de fidelidade inédito no segmento extrajudicial brasileiro. Com uma proposta inovadora, o programa transforma a participação dos…
Autor: Admin Anoreg
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma vez interrompida a prescrição mediante protesto judicial, o termo inicial do recomeço do respectivo prazo é a data…
TJ-SP envia ao STF recursos sobre ITCMD em caso de doador no exterior após reforma
O Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal de dois recursos que discutem a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado após a reforma tributária, em casos de doador residente no exterior. O presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP, desembargador Torres de Carvalho, admitiu,…
O Cartório é o lugar certo para garantir segurança jurídica aos seus atos
Seja para formalizar a compra e venda de um imóvel, garantir o cumprimento da sua vontade por meio de um testamento ou conceder poderes a alguém com uma procuração, o Cartório é o local certo para dar validade jurídica aos seus atos. Presente em todo o território nacional, o serviço extrajudicial atua com base na…
Notariado do Brasil aprova criação do Código Internacional do Notariado em reunião da UINL no Senegal
O notariado brasileiro teve participação expressiva nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), realizadas entre os dias 7 e 10 de maio, na cidade de Dacar, no Senegal. Representando o Brasil, uma delegação formada por membros do Colégio Notarial do Brasil (CNB) acompanhou os principais debates que guiarão o futuro da atividade notarial…