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Page 749

Autor: Admin Anoreg

Medida provisória divulga regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida

by Admin Anoreg 15/02/2023 Notícias
Medida provisória divulga regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023   Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de…

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Portaria fixa os prazos para cobrança de taxas de ocupação de terrenos da União

by Admin Anoreg 15/02/2023 Notícias
Portaria fixa os prazos para cobrança de taxas de ocupação de terrenos da União

PORTARIA SPU/MGI Nº 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023. A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,…

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Medida Provisória nº 1.162/2023 dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera a Lei nº 6.015/73

by Admin Anoreg 15/02/2023 Notícias
Medida Provisória nº 1.162/2023 dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera a Lei nº 6.015/73

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12…

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Governo Federal anuncia retomada do PMCMV

by Admin Anoreg 14/02/2023 Notícias
Governo Federal anuncia retomada do PMCMV

Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado. O Governo Federal anuncia nesta terça-feira, 14/02/2023, em Santo Amaro da Purificação/BA, a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Na ocasião, serão entregues dois conjuntos habitacionais, totalizando 684 unidades, que foram contratadas em 2013, mas em virtude de abandono, precisaram ser reformadas.…

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Programa “Revista Justiça” aborda Fundos Imobiliários

by Admin Anoreg 14/02/2023 Notícias
Programa “Revista Justiça” aborda Fundos Imobiliários

Entrevista foi concedida por Beto Veiga à Rádio Justiça. Para tratar das modalidades e riscos dos investimentos em Fundos Imobiliários (FIs), o programa “Revista Justiça” entrevistou o Advogado, Consultor da área de Direito Bancário, Empresarial, Sistema Financeiro e Defesa do Consumidor Bancário, Beto Veiga. A entrevista foi exibida no quadro Finanças, transmitido pela Rádio Justiça,…

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