Governo federal demarcou 10 territórios indígenas nesta segunda-feira A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio ambiente. Essa foi a avaliação da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de…
Autor: Admin Anoreg
Artigo - A reforma administrativa e os cartórios
Vitor Frederico Kümpel, Natália Sóller e Fernando Keutenedjian Mady A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores públicos, instituindo novos níveis de carreira e limites remuneratórios. Seu propósito central, conforme divulgado, é o de "dotar o Estado de maior capacidade, qualidade e velocidade" na prestação dos serviços públicos, ou seja,…
CNJ dá parecer favorável ao projeto que reajusta taxas de cartórios no Paraná
Proposta que está em tramitação na Alep recebeu parecer favorável do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável ao projeto do Tribunal de Justiça do Paraná que prevê o reajuste nas taxas dos cartórios do Estado. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, recebeu…
Corregedor nacional diz que Justiça busca “futuro que una prosperidade e responsabilidade”
Ao participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém (PA), o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou nesta quinta-feira (13/11) que o dever institucional deve caminhar junto com a sensibilidade social. Segundo ele, essa compreensão foi forjada nele, que é cidadão amazonense, a…
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado licenciado Glaustin da Fokus (Pode-GO), o Projeto de Lei 6234/19 foi aprovado nesta terça-feira (11)…