Autor: Admin Anoreg

Iniciativa do TJPR teve repercussão positiva entre as universidades americanas O Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi apresentado durante o Thirteenth Annual Constitucional Law Colloquium, em Chicago (EUA). O evento aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, reunindo profissionais de direito…

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2021 - GC - REPUBLICAÇÃO  O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO a existência de depósito prévio de emolumentos nos serviços extrajudiciais e a obrigatoriedade do controle das importâncias recebidas a esse título mediante escrituração de livro próprio (art.…

2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário Salvador sediará o 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge) e o 2º Fórum Nacional Fundiário, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022. A abertura da programação será realizada nesta quarta-feira, 9, às 18h, no Fórum Ruy Barbosa, com o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), corregedor…

Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) é o objetivo de um grupo de trabalho criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que, de acordo com a Portaria n. 90/2022, deverá, até o fim de janeiro de 2023, apresentar um relatório das atividades realizadas…

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), proposta que proíbe a inclusão, nos registros de casamento anterior, do nome do novo cônjuge de uma das partes. O…