A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem em áreas ocupadas sem documentação. O…
Autor: Admin Anoreg
Projeto de identificação neonatal do TJPR será implementado em 77 maternidades do Paraná
TJPR firmou cooperação com o Governo do Estado com o objetivo de reforçar a segurança e a identificação dos recém-nascidos por meio da biometria Na segunda-feira (26/05), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou da assinatura do termo de cooperação técnica com o Governo do Estado do Paraná para a implementação do projeto Bebê…
Ainda não fez sua inscrição para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL?
Não perca mais tempo! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! As inscrições para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL já estão abertas e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial do Encontro. Não perca tempo e aproveite o valor promocional até o dia…
Cartórios firmam compromisso nacional no combate à violência contra a mulher com apoio da ABNT e do Instituto Nós Por Elas
A manhã do dia 29 de maio, durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), foi marcada pelo compromisso com a equidade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Foi assinado um compromisso entre os Cartórios brasileiros e o Instituto Nós Por Elas. A ação celebra a adesão dos Cartórios…
STJ reforça limites da Súmula 308 na alienação fiduciária
Com atuação estratégica, o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados viabilizou o resultado. O STJ, ao julgar o REsp 2.130.141/RS, cujo acórdão foi publicado hoje, 27/5, firmou importante precedente ao afastar, de forma categórica, a aplicação da Súmula 308/STJ aos contratos de alienação fiduciária. Trata-se de uma vitória jurídica emblemática - tanto para o setor…