Autor: Admin Anoreg

O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma. Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ deve analisar caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. No processo em tela, um homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o necessário para a subsistência digna dos cães.…

Com o avanço crescente das tecnologias, principalmente em tempos de pandemia, que acelerou a migração de muitos serviços para o formato totalmente online, nota-se crescente também a incidência de crimes virtuais, como os ataques por malwares - softwares maliciosos que podem ser nocivos para o sistema. Dentro da classificação de malwares estão os ransomwares, programas…

A identidade e a expressão de gênero, quando retificada, não é constituída pelo Estado. Trata-se de um reconhecimento de direito: é a pessoa trans, como cidadã, no comando da sua vida O direito a felicidade é um princípio implícito na Carta Constitucional de 1988 e positivado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento que…

Live será transmitida hoje (15), a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube. A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá uma live intitulada “Usucapião Extrajudicial”. A transmissão será realizada a partir das 19h por meio do canal da UNIREGISTRAL, no YouTube. A live faz parte do projeto “Falando de Registros”, cujo…

Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Introdução Os processos de execução devem mesmo continuar concentrados no Poder Judiciário? A pergunta é ousada. Este artigo pretende levantar reflexões sobre o tema, sem, porém, esgotá-lo. Realidade: impotência do Poder Judiciário É preciso ser realista: a quantidade de processos judiciais é colossalmente maior do que a capacidade de…