O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira Quem nunca se divertiu ao escutar nomes bem esquisitos de pessoas cujos pais, sem nenhuma noção, registraram em cartório? Há vários exemplos como Esparadrapo Clemente de Sá, Janeiro Fevereiro de Março Abril, Pacífico Armando Guerra, Rolando Escada Abaixo, entre muitos outros. Mas será…
Categoria: Notícias
Migalhas – Artigo - Ata notarial em matéria de pornografia: Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP e do Provimento 100 do CNJ
Por Carolina Christofoletti e Thomas Nosch Gonçalves As festividades de fim de um ano pandêmico já se aproximavam quando o então New York Times publicou, na voz do jornalista Nicholas Kristof, uma reportagem que viralizou em questão de horas. O título já era, per se, chamativo: "As crianças do PornHub"1 é a manchete que Kristof escolheu…
CNJ - Em um mês, serviço eletrônico entre cartórios transmite quase 1 milhão de documentos
Pouco mais de um mês após o lançamento, quase um milhão de documentos já foram transmitidos usando o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), um dos maiores sistemas eletrônicos de tramitação de documentos entre os cartórios, conduzido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e fiscalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça.…
STJ - Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu cliente. Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como…
Anoreg/BR - Allcare oferece desconto de 50% na primeira mensalidade de planos de saúde oferecidos para os associados da Anoreg-BR
Clube de vantagens Allcare possui mais de 300 estabelecimentos e e-commercces de diversos seguimentos. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), através do Anoreg Club, fechou mais uma parceria para oferecer benefícios aos seus associados. A partir desde mês, os notários e registradores associados da Anoreg-BR podem contar com benefícios exclusivos em planos…