As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, ainda foram renovadas três e criadas duas metas…
Categoria: Notícias
TJ/PR – Decreto nº 654/2021 dispõe sobre o valor devido ao Funrejus por atos de RTDPJ
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 654/2021 Dispõe sobre o valor devido ao FUNREJUS por ato praticado nos Serviços de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, durante o exercício financeiro de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual…
TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná ganha Prêmio CNJ de Qualidade Ouro
Premiação reconhece o trabalho desenvolvido pelos tribunais Na sexta-feira (3/12), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebeu, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ‘Prêmio CNJ de Qualidade 2021’ na categoria Ouro. A corte paranaense foi o único Tribunal de Justiça de grande porte, do segmento Justiça Estadual, a ser premiado nessa categoria. “Esse…
Conjur - Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – Por Marlo Caraciolo
A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas e analisando as demandas recebidas em tabelionatos de notas, escritórios de corretores imobiliários e de advocacia, como também em estudos relevantes, tal qual o relatório do Banco Mundial denominado "Doing Business: subnacional Brasil 2021" [1]. Os…
TV Brasil - Governo interliga maternidade e cartório para garantir registro civil
O governo está recorrendo a tecnologia para ajudar pessoas que ainda não tem documentos, como a Certidão de Nascimento. O sistema interliga os dados das maternidades aos cartórios. Segundo o IBGE, pelo menos 60 mil crianças brasileiras não tem registro civil e isso impede que elas tenham acesso a serviços e políticas públicas. Clique aqui…

