* Letícia Franco Maculan Assumpção Foi publicada no G1 Minas uma notícia: “Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido. Modalidade ganhou destaque na pandemia, fazendo até noiva ‘se casar’ com o sogro”. A primeira consideração é que, no caso noticiado, não houve casamento algum com o sogro, ele…
Categoria: Notícias
9ª audiência pública do GTCARTOR debate a importância dos fundos para as serventias de Registro Civil
Tema foi debatido por representantes dos serviços Notariais e de Registro no país. Na tarde de desta quinta-feira (07.10), o Grupo de Trabalho Serventias Notariais e Custas Forenses realizou a 9ª Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema “Registro Civil e Tabelionato de Protestos”. Para a audiência foram convidados…
ConJur - Artigo: O direito de preferência do parceiro outorgado: a jurisprudência do TJ-RS – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista
Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário estudar também as decisões judiciais do estado do Rio Grande do Sul. Quanto à classificação das decisões adquiridas, categorizaram-se conforme as seguintes matrizes interpretativas: 1) inaplicabilidade por interpretação gramatical; 2) inaplicabilidade por interpretação por natureza jurídica;…
Protocolo de Intenção prevê atendimentos de solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade em cartórios
Projeto piloto ocorrerá em outubro, em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um Protocolo de Intenções com a Associação dos cartórios de Registro Civil, (ARPEN-Brasil) para desenvolver mecanismos de atendimento mais rápidos e com maior comodidade para os cidadãos que precisam dos benefícios previdenciários. Hoje,…
Região Centro – Oeste recebe premiação do PQTA 2021 no dia 10 de novembro
Centro – Oeste recebe o terceiro dia da premiação promovida pela Anoreg-BR O Prêmio de Qualidade da Anoreg/BR 2021 – PQTA, promovido pela Associação do Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está em sua 17º edição. Neste ano, as premiações irão acontecer por regiões do país, entre os dias 08 e 12 de novembro. No dia 10…