Categoria: Notícias

Ao todo 162 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 25 de novembro. O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) de 2021, promovido pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está em sua 17º edição e conta com cartórios de 22 estados que irão concorrer ao prêmio. Foram 162 inscritos, número…

EDITAL nº 08/2021 CONSIDERANDO o lapso temporal de abertura do prazo para entrega da documentação, em 12.03.2021, publicado por meio do Edital nº 04/2021, com a relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática e a definição do prazo para a apresentação da documentação necessária para a inscrição definitiva entre os dias 15.03.2021 e…

EDITAL Nº 09/2021 O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, Presidente da Comissão do 3º Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o rol de candidatos habilitados para a Prova Oral nas modalidades de Provimento e remoção, divulgado pelo Edital nº 08/2021,…

Provimento 302/2021 - CGJ-CG   Dispõe sobre a Política de Privacidade dos Dados Pessoais, para fins de cumprimento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para os Serviços Notariais e de Registro no âmbito do Estado do Paraná.   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, no uso…

Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido de que o pai foi, de fato, induzido a erro ou coagido. A inexistência do vínculo biológico com a criança não é suficiente. E quando houver controvérsia sobre esse ponto, caberá ao pai registral fazer a comprovação.  Com…