O que é preciso ter para solicitar dupla cidadania? Quanto custa? Confira a resposta para essas e outras perguntas Os brasileiros estão indo embora. De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, há 4,2 milhões de cidadãos do Brasil vivendo em outros países. Isso quer dizer que 2% dos brasileiros não moram mais no…
Categoria: Notícias
Projeto permite instalação de sucursal de serviços notariais e de registro
Proposta também permite que notários definam dias e horários de funcionamento de seus cartórios O Projeto de Lei 4390/21, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), permite a instalação de sucursais de serviços notariais e de registro. Assim o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação.…
Corregedoria discute serviços de registro de imóveis em duas reuniões nesta quarta (23/2)
A Corregedoria Nacional de Justiça se reúne em dois momentos nesta quarta-feira (23/2) para debater questões relativas aos serviços de registro de imóveis solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A primeira parte da reunião será realizada às 10h30. A segunda, exclusiva para as Corregedorias-Gerais da Justiça dos estados e do Distrito…
Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual. Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual”, de autoria de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo. A obra, com mais de 350 páginas, aborda…
Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum
Segundo a proposta, se um dos ex-parceiros vive no imóvel com o filho, fica isento de pagar aluguel ao outro O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar a outra parte. A medida é válida após a separação ou o divórcio e ainda que…